Lembre-se que as pessoas podem tirar tudo de você, menos o seu conhecimento.

Albert Einstein

Conteúdo programático

Um Escritório de Advocacia Possui Muitas Rotinas
O Ambiente
Excelência No Atendimento
Administração do Fluxo De Informação
Preparação de Relatórios Administrativos
Digitação e Edição de Textos
Administração do Tempo
Manutenção de Agendas e Arquivos
Reuniões
Organização do Trabalho
Atividades Administrativas
Conduta
Tecnologia
Exemplo de Uso da Tecnologia nos Escritórios:
Qualificação de Serviços
Auxiliar Jurídico

Qual é a Importância do Direito na Sociedade?
Direito
Justiça
Direito e a Dignidade da Pessoa Humana
Fontes do Direito
Lei
Constituição Federal de 1988
Mandato e Mandado: Diferença
Vamos Exemplificar – Mandato
Vamos Exemplificar – Mandado

Contexto Histórico da Teoria Geral do Processo
Princípios da Teoria Geral Do Processo
Princípio da Igualdade (Art 5, Caput, Cf)
Princípio da Duração Razoável Do Processo Ou Celeridade
Princípio da Ampla Defesa (Art 5, Lv, Cf)
Princípio do Contraditório (Art 5, Lv, Cf)
Princípio da Imparcialidade Do Juiz
Princípio da Inércia e da Demanda
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Princípio da Economia Processual
Princípio da Publicidade
Princípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional:
Princípio da Lealdade Processual ou da Boa-Fé Processual
Princípio da Motivação Das Decisões (Art93, Inc Ix, Cf)
Conceito de Direito Processual
Sujeitos Processuais- Regra Geral
Direito Processual X Direito Material

Conceito de Contrato
Princípio da Obrigatoriedade ou Irretratabilidade (“Pacta Sunt Servanda”)
Princípio da Intangibilidade
Princípio Consensualista
Princípio da Autonomia Da Vontade
Princípio da Boa-Fé
Princípio da Relatividade dos Efeitos do Contrato
Função Social dos Contratos – Constitui
Pressupostos de Validade dos Contratos
Capacidade das Partes
Idoneidade do Objeto
A Legitimidade
Contratos Preliminares e Definitivos
Manifestação da Vontade
Negociações Preliminares
Proposta
Aceitação
Momento da Conclusão do Contrato
Distrato
Adendo Contratual
Aditivo Contratual

Classificação dos Contratos
Quanto à Onerosidade:
Quanto ao Momento da Execução:
Quanto ao Agente:
Quanto à Formação:
Quanto ao Modo Por Que Existem:
Quanto à Forma:
Quanto ao Objetivo:
Legislação
Observar Quando for Redigir um Contrato:

A Carta Maior Brasileira Está Dividida Em 9 Títulos:
Forma de Estado da Constituição Brasileira: Federação
O Art 1º, Cf/88 – Fundamentos de Poder:
Soberania
Cidadania
Dignidade da Pessoa Humana
Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa
Pluralismo Político
Artigo 2º – Separação dos Poderes
Artigo 3º – Objetivos Fundamentais
Construir uma Sociedade Livre, Justa e Solidária
Garantir o Desenvolvimento Nacional
Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir as Desigualdades Sociais e Regionais
Promover o Bem de Todos, Sem Preconceitos e Quaisquer Outras Formas de Discriminação

Hierarquia das Leis
Princípios da Igualdade e da Liberdade
Princípio da Legalidade
Artigo 6º da Cf/88 – Direitos Sociais
Artigos 7º ao 11º da CF – Trata dos Direitos dos Trabalhadores
São Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais:
Principais Características da Constituição Brasileira – Direitos Humanos
População Indígena
São Avanços Importantes da Constituição de 1988:

Conceito de Pessoa
Duas São as Espécies de Pessoas:
Relação Jurídica
Pessoa Natural
Duas São as Espécies de Capacidade:
Incapacidade Absoluta e Relativa
Incapacidade Absoluta
Incapacidade Relativa
Tutela e Curatela
Fim da Personalidade Jurídica

Constituição Federal e a Família
Código Civil e a Família
Casamento
Relação de Parentesco
Regime de Bens Entre os Cônjuges
Alimentos
União Estável
Direito das Sucessões
Sucessão Testamentária

O Direito Comercial Possui os Elementos:
Empresa
Empresário
São Proibidos de Exercer Atividade Empresarial:
Estabelecimento Empresarial
Nome Empresarial
Sociedade Empresária
Requisitos Para a Constituição de uma Sociedade:

Sociedade Simples
Sociedade Limitada
Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade em Comandita Simples
Sociedade Comandita por Ações
Sociedade Anônima
Sociedade Cooperativa
Sociedade em Conta de Participação
Sociedade de Advogados
O Que são Debêntures?
Como Funciona uma Debênture?
Exemplo Prático de Como Funcionam as Debêntures
Ações
Títulos de Créditos
Os Tipos de Título de Crédito Existentes São:
Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência
A Falência Tem Dois Princípios Básicos

Divide-Se Em 03 (Três) Subprincípios
Princípio do In Dubio Pro Operário
Princípio da Norma Mais Favorável
Princípio da Condição Mais Benéfica
Princípio da Irredutibilidade Salarial
Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas
Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas
Princípio da Integridade ou Intangibilidade Salarial
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
Princípio da Estabilidade Financeira
Princípio da Não-Discriminação
Definição – Empregado
Artigo 3º, CLT
Diferença Entre Trabalhador E Empregado
Sabe Dizer Quem é o Trabalhador e Quem é o Empregado?
Empregador
Empregadores por Equiparação
Características do Empregador
O Poder de Direção e Comando do Empregador
Poder de Direção Divide-se em 03 Partes
Tipos de Punições ou Sanções Disciplinares

Contrato de Trabalho
Contrato por Tempo Indeterminado
Contrato por Tempo Determinado
Contrato de Experiência
Duração do Trabalho
Intervalo Intrajornada
Intervalo Inter Jornada 75férias
Demissão por Justa Causa
Aviso Prévio
Aviso Prévio Indenizado
Estabilidade
Contribuição Sindical
FGTS
Prescrição no Direito do Trabalho

Os Três Pilares da Seguridade Social
A Organização da Previdência Social Obedecerá aos Seguintes Princípios e Diretrizes:
Os Regimes de Previdência Social
RGPS
Previdência Complementar
INSS

Benefícios Previdenciários
Quais são os Benefícios Previdenciários?
Aposentadoria Programada
Aposentadoria Programada “Comum”
Aposentadoria Programada Do Professor
Aposentadoria Especial
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo De Contribuição
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)
Salário-Família
Salário-Maternidade
Auxílio-Acidente
Para os Dependentes – Pensão Por Morte
Para os Dependentes – Auxílio-Reclusão
Reabilitação Profissional
A Autarquia Também Fornece:

Atividade Estatal e Direito Tributário
Direito Tributário
Tributo
Princípios do Direito Tributário
Princípio da Legalidade
Princípio da Isonomia
Irretroatividade Tributária
Anterioridade de Exercício e Nonagesimal
Vedação ao Confisco
Capacidade Contributiva
Qual é a Importância do Direito Tributário?

O Que São Tributos?
Os Tributos São:
Quais são os Tipos de Tributos?
Impostos
Impostos Federais
Impostos Estaduais
Impostos Municipais

Princípios da Administração Pública
Princípio da Legalidade
Impessoalidade – O Tratamento Igualitário
Moralidade – Seguindo os Princípios Éticos Estabelecidos Por Lei
Publicidade – A Prestação de Contas à População
Eficiência – A Boa Gestão dos Recursos e Serviços Públicos
Servidores Públicos
Responsabilidades dos Servidores Públicos

Administração Pública
Atos Administrativos
Atributos do Ato Administrativo
Requisitos do Ato Administrativo
Vícios dos Atos Administrativos

CDC– Código de Defesa do Consumidor
Como Funciona o Código de Defesa do Consumidor
Consumidor
Fornecedor
Produto
Serviço
Qual o Propósito do Código de Defesa do Consumidor?
Procon
Qual é a Função do Procon?
Funções do Procon

Direitos Básicos do Consumidor
Veremos os Principais Direitos Básicos do Consumidor
O Que Fazer Quando o Estabelecimento Não Cumprir as Regras?
Direitos aos Quais Você Deve Ficar Atento

Princípios Gerais do Direito Penal
Dolo e Culpa
Imprudência
Negligência
Imperícia
Princípio da Insignificância ou Bagatela
Princípio da Proporcionalidade das Penas
Conceito de Crime:
Fato Típico
Ilícito
Há Excludentes de Ilicitude
Agente Culpável
Excludentes de Culpabilidade
1-Ausência de Imputabilidade
2-Ausência de Potencial Conhecimento da Ilicitude
3-Ausência de Exigibilidade de Conduta Diversa

Qual É A Finalidade do Código Penal?
Como Funciona o Código Penal?
Nosso Atual Código é Dividido em Duas Partes:
Tipos de Crimes
Crime Contra o Patrimônio
Roubo
Crime Contra a Propriedade Imaterial
Crime Contra a Organização Do Trabalho
Crime Contra o Sentimento Religioso
Crime Contra o Respeito Aos Mortos
Crime Contra a Dignidade Sexual
Crime Contra a Família
Crime Contra a Incolumidade Pública
Crime Contra a Paz Pública
Crime Contra a Fé Pública
Crime Contra a Administração Pública
Ressocialização do Condenado
Preconceito de Empregadores e Sociedade
Falta de Acompanhamento Psicológico e Físico

Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei Nº 6938, De 31 De Agosto De 1981
Consumo Sustentável
Política Nacional de Educação Ambiental
Mas o Que é Educação Ambiental?
Ética Ambiental
Princípios Gerais do Direito Ambiental
Princípios da Vida Sustentável Consubstanciados em:

Certificado

Imediatamente após o término do curso, você recebe o certificado, que pode inclusive ser utilizado para horas complementares na faculdade.

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